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Total de registros: 5059

Lei Ordinária

Nº 2708

12-03-2009

Inclui o item 01.1.012 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 3.000,00.

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Resolução Da Mesa

Nº 65

02-03-2009

Determina a devolução do valor da diária percebida pelo Vereador Jatir Schmidt Mosquer.

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Resolução Da Mesa

Nº 64

18-02-2009

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 23 de fevereiro de 2009.

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Resolução Da Mesa

Nº 63

18-02-2009

Autoriza o Vereador Jatir Mosquer, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.

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Resolução Da Mesa

Nº 62

18-02-2009

Autoriza o Vereador Rudimar do Nascimento, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.

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Resolução Da Mesa

Nº 61

18-02-2009

Autoriza o Vereador Osmar Doro, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.

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Resolução Da Mesa

Nº 60

18-02-2009

Autoriza o Vereador José Luis de Souza, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.

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Resolução Da Mesa

Nº 59

18-02-2009

Autoriza o Vereador Moacir Ascari, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.

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Resolução Da Mesa

Nº 58

18-02-2009

Autoriza o Vereador Alexandre Scortegagna, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.

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Resolução Da Mesa

Nº 57

18-02-2009

Autoriza a Vereadora Renata Zorgi Lusa, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.

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Resolução Da Mesa

Nº 56

18-02-2009

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Felipe Alexandre Salvador, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.

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Lei Ordinária

Nº 2707

16-02-2009

Altera a redação dos itens 01.1.001, 01.1.011 e 01.1.013 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclui o item 01.1.001 na Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 2706

16-02-2009

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.115,00.

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Lei Ordinária

Nº 2705

16-02-2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 27 (vinte e sete) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 2703

16-02-2009

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.200,00.

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Lei Ordinária

Nº 2702

16-02-2009

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

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Lei Ordinária

Nº 2701

16-02-2009

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 2700

16-02-2009

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Médico - Clínico Geral em caráter emergencial e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 2699

16-02-2009

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) odontólogos em caráter emergencial e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 2697

16-02-2009

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar o pagamento de abono aos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 2695

16-02-2009

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.

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Lei Ordinária

Nº 2694

16-02-2009

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 55

04-02-2009

Autoriza o Vereador Rudimar do Nascimento a viajar para Porto Alegre, RS, com direito a receber diária.

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Lei Ordinária

Nº 2693

12-01-2009

Institui a "Semana Jovem" no município de Flores da Cunha e dá outra providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 53

12-01-2009

Concede licença ao Vereador Luiz Bernardi para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Otávio Rocha.

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Resolução Da Mesa

Nº 52

05-01-2009

Dispõe sobre a assessoria à Bancada que tiver apenas uma vaga no Legislativo.

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Resolução Da Mesa

Nº 51

05-01-2009

Concede licença a Vereadora Claudete Gaio Conte para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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