O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.300,00.
DETALHESAltera a redação do item 08.1.011 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2.597, de 01 de outubro de 2007.
DETALHESConcede Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Benjamin Constant, Tiradentes e Francisco Zilli.
DETALHESDenomina de 'Estrada Pietro Mioranza' a via pública que dá acesso a localidade do Travessão Alfredo Chaves.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o quatriênio de 2009-2012.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal n° 2.489, de 28 de outubro de 2005.
DETALHESInclui o item 07.5.013 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAutoriza a Vereadora Renata Zorgi Lusa, a representar a Câmara de Vereadores na entrega do Prêmio Springer Carrier - ARI 2008, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre - RS.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Médico - Clínico Geral em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o Parcelamento do Solo no Espaço Urbano e dá outras providências.
DETALHESDetermina o desconto em folha de pagamento do valor da diária percebida pelo Vereador Felipe Alexandre Salvador.
DETALHESInclui os itens 01.1.013 e 01.1.014 no Anexo de Metas do Plano Plurianual.
DETALHESInclui "Encontro de Veículos Antigos de Flores da Cunha" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.
DETALHESDispõe sobre o horário da realização das Sessões Plenárias Ordinárias durante o período eleitoral.
DETALHESAutoriza o Vereador José Antônio Molon, a viajar para Santana do Livramento - RS, com direito a receber diária.
DETALHESConcede título de "Cidadão de Mérito" a Dom Osório Bebber.
DETALHESConcede título de 'Cidadã Florense' a Senhora Odilla Rech Biazus.
DETALHESAprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2005 do Sr. Renato Cavagnoli, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.
DETALHESInclui o item 07.5.016 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950.000,00.
DETALHESAltera a redação do item 08.1.030 do anexo de metas do Plano Plurianual, inclui o referido item no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Santa Lúcia e a Estrada Santo Antônio.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, entidade nacional de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESConcede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' aos Senhores Dirceu Gelain, Roberto Molon e Rudinei Giotto.
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