O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Altera a redação do caput e do parágrafo 2º do art. 22 da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESDenomina a cancha de tiro de laço do Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni de "Cancha de Tiro de Laço Henrique Antônio Maurina".
DETALHESAUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO "GEMELLAGGIO", COM A COMUNA DE COSTIGLIOLE D'ASTI - ITÁLIA.
DETALHESDesafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Corsan e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.
DETALHESDenomina de 'Estrada Gerardo Santin Guarese' a via pública que dá acesso a Comunidade de 7 de Setembro
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 4º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 249.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CPM - Conselho de Pais e Mestres - da Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael.
DETALHESAutoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com o pagamento da mensalidade do Plano de Saúde Privado dos servidores da Câmara de Vereadores, a abrir um crédito adicional especial e dá outras providências.
DETALHESAltera o item 05.1.009 do Anexo de Metas do Plano Plurianual e do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DETALHESInclui o item 06.2.012 no anexo de metas do Plano Plurianual e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.100,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico psiquiatra em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2008, e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 03 (três) operadores de máquina, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com o pagamento da mensalidade do seguro de vida em grupo dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Santa Claudina Argenta Zin.
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