Pesquisa de Legislação

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 e 31 de dezembro de 2007.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2008.

Desafeta bem público e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Integrado do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de serviços administrativos na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Institui o 'Diploma Mérito Educativo' e dá outras providências.

Altera a redação do Anexos I e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal 2.597, de 01 de outubro de 2007.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.

Autoriza o Presidente em exercício a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar na execução das obras do trevo de acesso oeste ao município de Flores da Cunha.

Concede licença ao Presidente da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha para representar o Poder Legislativo no ato de assinatura do Protocolo de Intercâmbio "Gemellaggio" com a Comune de Sospirolo - Província de Belluno -, na Itália, no período de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2007.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2007, para firmar Protocolo de Intercâmbio "Gemellaggio" com a Comune de Sospirolo - Província de Belluno - Itália.

Aprova a Prestação de Contas do exercício de 1999 dos Senhores Heleno José Oliboni, Jorge Luiz Rizzon de Godoy e Paulo Roberto Finger, Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2007.

Inclui o item 07.1.033 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00.

Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Altera o item 04.1.011 do Anexo de Metas do Plano Plurianual e do Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre a ordem do rodízio das entidades para a indicação de homenageada com o Certificado Mulher Cidadã .

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar à população os serviços e a estrutura da internet, através do sistema EMBRATEL utilizada pela municipalidade e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para pagamento de despesas na participação de eventos desenvolvidos pela 25ª Região Tradicionalista - MTG.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Jorge de Godoy, a ausentar-se durante a Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2007.

Autoriza os Vereadores Renata Zorgi Lusa, Moacir Ascari e José Antônio Molon a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a transporte.

Concede licença ao Vereador José Antônio Molon.

Altera a redação do item 07.4.008, do Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.600,00.

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo urbano, realizados irregular ou clandestinamente e dá outras providências.

Institui o Calendário da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Paradiso.