O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5009
Amplia a área urbana do distrito de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2006.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAltera a denominação do cargo de Agente de Enfermagem, cria cargos de Agentes de Trânsito e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Agentes de Enfermagem, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAltera o Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2006, da Lei Municipal nº 2.487, de 29 de setembro de 2005.
DETALHESDispõe sobre o pagamento de diárias a Conselheiros Municipais e dá outras providências.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2005.
DETALHESReestrutura o Conselho Municipal de Educação do município de Flores da Cunha.
DETALHESAcrescenta Parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 103, de 13 de outubro de 1955, e ao Art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 29 de novembro de 1963, que tratam da doação de terras ao Grêmio Esportivo São Luiz.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e autoriza a abertura de crédito suplementar.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Vista do Sol e altera as Leis Municipais nºs 1.405, de 11 de dezembro de 1990, e 2.071, de 03 de dezembro de 1999, modificando as delimitações das Ruas Josué Fávero, Dona Adélia Vailatti Slaviero e Claudino Venturini.
DETALHESObriga as agências bancárias a efetivar o atendimento dos usuários em tempo razoável, no Setor de Caixas, e colocar assentos à disposição dos que aguardam atendimento.
DETALHESAltera os §§ 1º e 2º do art. 38 e acrescenta inciso VI e parágrafo único ao art. 43 da Resolução nº 003, de 02 de outubro de 1996.
DETALHESFixa o valor mínimo para cobrança através de execução judicial e dá outras providências.
DETALHESAltera os arts. 34 e 35 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991.
DETALHESEstabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do item 18.04 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2005 e autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 19 de setembro de 2005.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do município no período de 15 a 18 de setembro de 2005, por motivo de viagem particular ao exterior.
DETALHESAltera o Artigo 36, da Lei Municipal n.º 1.500/91, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) auxiliar de serviços complementares - servente - em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 07 (sete) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAprova as Contas dos Senhores Heleno José Oliboni (Prefeito) e Nei Carlos Manosso (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, correspondente ao exercício de 2001.
DETALHESDispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos estabelecimentos que prestam o serviço de locação de microcomputadores e dá outras providências.
DETALHES