O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5009
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 22 de abril de 2005.
DETALHESConcede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00.
DETALHESDenomina de 'Estrada Jacob Mattana' uma via municipal da cidade de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com Oneide Susin e Cleusa Bisotto Susin.
DETALHESAltera o item 15.02 do Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2005 da Lei Municipal n.º 2.424, de 04 de outubro de 2004.
DETALHESInclui "Moto Mangiare e Feira da Vindima" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.
DETALHESInclui o item 02.06 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2005 da Lei Municipal nº 2.424, de 04 de outubro de 2004 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2005 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESConcede licença ao Vereador Lídio Scortegagna para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DETALHESAutoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 24 de dezembro de 2004.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede Certificado de Mulher Cidadã a Irma Pan Sotoriva.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2005.
DETALHESAltera o Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2005 e o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.424, de 04 de outubro de 2004.
DETALHESDispõe sobre o local de realização da solenidade de Instalação da Câmara de Vereadores para a Legislatura 2005-2008.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.000,00.
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha, nas proximidades da RS 122.
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