Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.200,00

Inclui o item 06.19 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2004.

Inclui o item 07.26 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 70.000,00.

Denomina uma via municipal de Estrada São Tiago.

Denomina de 'Estrada da Integração João Slaviero' a via municipal que inicia junto à rua Uva Bonarda, no fim do limite do perímetro urbano da localidade de Otávio Rocha, e se estende até a localidade de Santa Juliana, em Mato Perso.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico pediatra em caráter emergencial.

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA.

Concede título de Cidadão de Mérito a Cláudio Rugero Bedin.

Concede título de Cidadão de Mérito a Angelo Araldi.

Concede título de Cidadão de Mérito a Raul Rosalino Bigarella.

Inclui o item 18.07/B no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.000,00.

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - e inclui esta meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o corrente ano.

Inclui o item 06.18 no Anexo de Metas do Plano Plurianual da Lei Municipal nº 2.181, de 20 de junho de 2001 e no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Inclui o item 07.09 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.900,00.

Inclui o item 02.06 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE - de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) nutricionista em caráter emergencial.

Concede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 1º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.

Inclui o item 01.07 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.280,00.

Institui o vale-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Inclui o item 02.16 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 417.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir imóvel ao Município de Nova Pádua.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.355, de 21 de outubro de 2003 e revoga a Lei Municipal nº 790, de 30 de junho de 1978.