O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4991
Autoriza a Vereadora Silvana De Carli e o Vereador Deivid Schenato da Silva a receberem diárias para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAltera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.559, de 31 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o quadro da Equipe Diretiva das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.567, de 14 de julho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DETALHESAltera o Inciso II do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.709.119,55
DETALHESFIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.941.522,31 .
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.994.750,00 .
DETALHESDispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Motorista e Atendente de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.
DETALHESAcresce o inciso VII ao art. 6º, da Lei Municipal n° 3.202, de 03 de setembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1657 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi e a abertura de Crédito Adicional Especial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHES