O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5090
Institui o Plano de Mobilidade Urbana e Rural do município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.833, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede, no município de Flores da Cunha.
DETALHESConvoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAltera a redação da alínea "a" do Inciso I e da alínea "c" do inciso II, do Art. Iº do Decreto Executivo nº 6.919, de 27 de agosto de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESFixa preço público para utilização do Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador durante o período de reforma do Espaço Cultural São José e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1580 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.
DETALHESAltera o Anexo II da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de instalação de passeio público e pavimentação de via existente, trecho da Rua Cabernet, no distrito de Otávio Rocha.
DETALHESCria a Comissão Especial Temporária para Promoção e Valorização da Uva e do Vinho no Município de Flores da Cunha.
DETALHESDETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho de via local municipal, sem denominação oficial, entre Otávio Rocha e o Travessão Jacinta.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.086.233,16
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