O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, as áreas de terras que serão destinadas à recuperação da Margem do Rio Curuzu, e consolidação do Parque Linear do Bairro São Pedro, localizadas no Município de Flores da Cunha – RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.286.206,00
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Público Municipal para o Exercício de 2025.
DETALHESDenomina de estrada da Restinga uma via pública localizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, Travessão Rondeli, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDivulga os dias 24 e 31 de dezembro de 2024 como ponto facultativo no expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDefine e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DETALHESHomologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada das Oliveiras, Travessão Marques do Herval.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Rua Milano, São Gotardo.
DETALHESDenomina de Tiago Folchini Valmorbida a pista de skate localizada no Centro Municipal de Esporte e Lazer, CEMEL, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00.
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